Decretos

Decreto 29.199, de 12 de maio de 2021

Decreto nº 4.092, de 06 de março de 2021

Estabelece medidas restritivas de caráter obrigatório no controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pand...

Decreto 28.999, de 26 de fevereiro de 2021

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu publicou na sexta-feira, 26, no Diário Oficial do Município, o decreto nº 28.999, que estabelece medidas restritivas de caráter obrigatór...

01-09-2020

Decreto Nº 28.488, de 1º de setembro de 2020. Altera e acresce dispositivos no Decreto no 28.303, de 13 de julho de 2020, que Dispõe sobre a retomada das atividades comerciai...

27-07-2020 decreto Nº 28.358 prorrogação do alerta Vermelho no bairro Morumbi

Estabelece Estado de Alerta Vermelho no Bairro Morumbi, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional deco...

27-07-2020 decreto Nº 28.357 alerta laranja no bairro Cidade Nova

Estabelece Estado de Alerta Laranja no Bairro Cidade Nova, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional d...

27-07-2020 decreto Nº 28.356 alerta Vermelho em Três Lagoas

Estabelece Estado de Alerta Vermelho no Bairro Três Lagoas, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública deimportância internacional d...

15-07-2020 decreto Nº28.306 - medidas restritivas no bairro Morumbi

Estabelece Estado de Alerta Vermelho no Bairro Morumbi, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional deco...