Decretos

Lista de documentos relativos a situação de enfrentamento ao coronavírus.

06.03.2021
Decreto nº 4.092, de 06 de março de 2021

Estabelece medidas restritivas de caráter obrigatório no controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pand...

26.02.2021
Decreto 28.999, de 26 de fevereiro de 2021

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu publicou na sexta-feira, 26, no Diário Oficial do Município, o decreto nº 28.999, que estabelece medidas restritivas de caráter obrigatór...

01.09.2020
01-09-2020

Decreto Nº 28.488, de 1º de setembro de 2020. Altera e acresce dispositivos no Decreto no 28.303, de 13 de julho de 2020, que Dispõe sobre a retomada das atividades comerciai...

27.07.2020
27-07-2020 decreto Nº 28.358 prorrogação do alerta Vermelho no bairro Morumbi

Estabelece Estado de Alerta Vermelho no Bairro Morumbi, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional deco...

27.07.2020
27-07-2020 decreto Nº 28.357 alerta laranja no bairro Cidade Nova

Estabelece Estado de Alerta Laranja no Bairro Cidade Nova, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional d...

27.07.2020
27-07-2020 decreto Nº 28.356 alerta Vermelho em Três Lagoas

Estabelece Estado de Alerta Vermelho no Bairro Três Lagoas, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública deimportância internacional d...

15.07.2020
15-07-2020 decreto Nº28.306 - medidas restritivas no bairro Morumbi

Estabelece Estado de Alerta Vermelho no Bairro Morumbi, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional deco...

13.07.2020
13-06-2020 decreto Nº 28.306 - flexibilização das medidas restritivas

Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais, estabelece novos horários de funcionamento e consolida as medidas já estabelecidas no Município de Foz do Iguaçu de controle e...