Decretos

13-04-20 republicação decreto Nº28.033

12-04-20 NOTA TÉCNICA 01/2020

Análise do atual cenário epidemiológico de Foz do Iguaçu e região, baseada em projeções locais, a partir da confirmação do 1º caso de transmissão comunitária, do número de pacie...

12-04-20 decreto Nº 28.033 que suspende a abertura gradual do comércio programada para o dia 13 d...

Suspende a reabertura de atividades comerciais e dá outras providências no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do No...

11-04-20 decreto Nº 28.032

Altera dispositivos do Decreto no 28.026, de 9 de abril de 2020, que Define atividades que poderão retomar de forma gradual e monitorada, com assunção recíproca de responsabilid...

09-04-20 decreto Nº 28.026 abertura gradual e monitorada do comércio a partir do dia 13 de abril

08-04-20 nota orientativa - uso de máscaras

06-04-20 Termo de responsabilidade sanitária

06-04-20 plano de abertura gradual dos comércios